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Julio Cesar Duarte
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Discussões de Julio Cesar Duarte
Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Started 3 Fev 0 Respostas 0 Curtiram isto
Informativo Nº: 0489 Período: 5 a 19 de dezembro de 2011.As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Secretaria de Jurisprudência, não consistindo em…Continuar
Tags: STJ
Advogados em Defesa do CNJ
Started 22 Jan 0 Respostas 0 Curtiram isto
Chamada Advogados em Defesa do CNJ from CFOAB on Vimeo.Continuar
'Habeas Corpus'(Modelo)
Started 20 Jan 0 Respostas 1 Curtiu isto
Trata-se de Ordem de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrada em favor de Paciente para que possa aguardar o julgamento do recurso da apelação em liberdade. Para tanto, afirma que o pedido de…Continuar
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Informações do Perfil
- Numero da inscrição na OAB; caso não possua, informe se é estudante ou bacharel.
- OAB/MG 41.347
- Eu sou;
- Advogado (a)
- Empresa e ou escritório no qual trabalho;
- Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados
- Área de interesse ou de atuação
- Direito do Consumidor, Direito Processual Civil, Direito de Família e Sucessões, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Processual Tributário
- Curriculum Vitae - resumo (ficará visível em sua página de perfil), não é obrigatório o preenchimento.
- Advogado - OAB/MG 41.347/
Graduado em Direito pela PUC Minas/
Pós-Graduado em Direito Civil pela UFMG/
Expertise em Direito Tributário.
- Minha página na internet - Pessoal, escritório ou empresa
- http://juliocesarduarte.blogspot.com/
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Blog de Julio Cesar Duarte
Novo controle do trabalho
Postado em 9 fevereiro 2012 às 14:30 0 Comentários 1 Curtiu isto
No dia 15 de dezembro de 2011, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei n. 12.551/2011, publicada no Diário Oficial da União no dia 16 de dezembro de 2011, que alterou o artigo 6º da antiquíssima Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de 1943 no que tange ao local de trabalho e as suas formas de controle. |
STJ Especial: As batalhas judiciais após a perda do familiar
Postado em 8 fevereiro 2012 às 20:22 0 Comentários 0 Curtiram isto
Ainda sob o efeito da dor de perder um parente, muitas famílias precisam enfrentar uma batalha judicial para dispor dos bens deixados pela pessoa falecida. Ao longo de 2011, a disputa por herança foi tema recorrente no Superior Tribunal de Justiça, principalmente na Terceira e Quarta Turma, especializadas em direito privado.
De acordo com as regras do direito das sucessões, expressas no Livro V do Código Civil (CC) de…
Contrabando de cigarros inviabiliza adoção do princípio da insignificância
Postado em 8 fevereiro 2012 às 8:43 0 Comentários 0 Curtiram isto
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (07), um pedido de habeas corpus em que se alegava o princípio da insignificância num caso de condenação por contrabando de cigarros pela Justiça Federal de Santa Catarina.
A decisão foi tomada no julgamento do Habeas Corpus (HC) 110964. O colegiado considerou que, embora a jurisprudência da Suprema Corte, amparada no artigo 20 da Lei 10.522/2002, seja no sentido de…
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5 maio 2012 às 18:00 a 26 maio 2012 às 19:00 – ACADEMIA DO CONCURSO PÚBLICO
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Meru caro colega Julio Cesar. É um satisfação tê-lo neste "espaço" virtual. Espero podermos partilhar experiências, interesses e companheirismo. As suas ordens. Seja benvindo. Abs.